Supremo encerra sessão sem decidir sobre prisão de réus do mensalão

Reservadamente, ministros admitiam a possibilidade de prisões serem realizadas somente na próxima semana devido ao feriado do dia 15; ordem do dia foi alterada e AP470 sequer foi julgada

JOÃO DOMINGOS e Valmar Hupsel Filho, Agência Estado

14 de novembro de 2013 | 18h37

Brasília - O STF encerrou a sessão desta quinta, sem ter definido quando começa o cumprimento das penas dos condenados do mensalão. O presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, não levou para aprovação dos demais colegas em plenário as informações sobre a decisão da véspera, que numa sessão confusa, aprovou a execução imediata das punições. Dessa forma, os condenados só devem ser presos na próxima semana.

Foram beneficiados pelo adiamento 13 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civi, José Dirceu; os ex-dirigentes do PT, José Genoino e Delúbio Soares; o operador do mensalão, Marco Valério e o delator do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson.

Na quarta-feira os ministros decidiram, por maioria, que as penas não questinadas em embargos infringentes, deverão ser cumpridas imediatamente, rechonhecendo o trânsito em julgado nestes casos. Os detalhes sobre de que forma as execuções deveriam ser feitas, seriam discutidos nesta quinta.

Antes da sessão desta quinta, contudo, a avaliação entre os ministros era de que a execução das penas ficaria para o início da próxima semana. Reservadamente, eles consideraram mais seguro esperar para cumprir as determinações da Corte, uma vez que o feriado desta sexta, 15, da Proclamação da República, pode trazer complicações para execução das prisões e demais pedidos de execução de pena, que serão realizados pela Polícia Federal.

Os ministros também avaliam trazer todos os condenados no processo para Brasília. A intenção, com isso, é deixar com o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o encargo de definir para onde irá cada uma das pessoas consideradas culpadas na ação penal.

O assunto era o primeiro ítem da pauta de julgamentos da sessão desta quinta. O ministro Joaquim Barbosa, entretanto, alterou a ordem e iniciou o julgamento pelo segundo ítem. Após presidir julgamento dos dois primeiros casos, Barbosa declarou-se suspeito - quando o juiz se sente impedido de julgar por ter relações, profissionais ou pessoais, com uma das partes - em dois processos e passou a presidência ao ministro Ricardo Lewandowski.

 
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