SUPREMO EM PAUTA: O Supremo sem moral?

O Supremo Tribunal Federal está sob suspeita. Mesmo que não tenha sido objeto de suspeitas robustas ou bem fundadas, a reputação do STF passa por um processo paulatino de erosão. Como esse processo ainda parece estar longe do final, fica a dúvida do quanto o tribunal é capaz de resistir, antes que sua reputação colapse.

Rubens Glezer, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2016 | 05h00

Um primeiro golpe foi desferido em novembro de 2015 quando foi vazado o áudio de conversa em que o senador cassado Delcídio Amaral menciona sua relação com quatro ministros do STF para indicar que conseguiria um favorecimento a Nestor Cerveró. Depois veio a público o do então ministro Aloizio Mercadante e, depois disso, o do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, insinuando a possibilidade de interferência no Supremo para barrar a Lava Jato.

Após tantos incidentes é que se chega ao contexto atual, em que um ministro do STF é citado na tentativa de acordo de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Dias depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros, vocaliza, durante o julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que teria intercedido no STF para auxiliar a situação jurídica da senadora petista Gleisi Hoffmann e de seu marido perante o tribunal. 

Por mais que nenhum dos áudios, documentos ou falas tenham dado evidências de corrupção de ministros do Supremo, o desenvolvimento dessa suspeita é suficiente para enfraquecer o capital político que o STF precisa para tomar decisões que afrontem interesses de agentes relevantes e poderosos. Nesse sentido, essa reputação é necessária até mesmo para o desenvolvimento da Operação Lava Jato nessa esfera.

Porém, a culpa desses incidentes é dos próprios ministros do STF que – assim como o restante do Poder Judiciário – resistem à implementação de mecanismos de controle e transparência. A suspeita de tráfico de influência seria fortemente mitigada com agendas públicas e detalhadas. Nesse mesmo sentido faria bem ao tribunal que houvesse um parâmetro claro para a ordem e preferência de julgamento de processos. Afinal, ninguém sabe por que alguns processos são esquecidos enquanto outros são rapidamente julgados. Não há acesso sequer a saber como opera o mecanismo que distribui processos recém-chegados ao Supremo.

Se os ministros do STF desejam se proteger de escândalos, precisam implementar rapidamente uma agenda de transparência e controle popular. Como diz o ditado, não basta ser, é preciso também parecer.

*PROFESSOR E COORDENADOR DO SUPREMO EM PAUTA DA FGV DIREITO SP

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