SUPREMO EM PAUTA: Cortina de fumaça

Examinar o conteúdo dessas críticas é, em certa medida, conferir eficácia à real estratégia de defesa: criar uma cortina de fumaça para retirar a atenção do debate público sobre o conteúdo da denúncia

Rubens Glezer*, O Estado de S.Paulo

27 de junho de 2017 | 23h37

Na batalha do presidente Michel Temer contra o Ministério Público tem sido recorrente o uso de pronunciamentos públicos como forma de defesa pessoal. Em cada um deles houve uma tônica e, no mais recente, se acentuou a tentativa de desacreditar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Contudo, examinar o conteúdo dessas críticas é, em certa medida, conferir eficácia à real estratégia de defesa: criar uma cortina de fumaça para retirar a atenção do debate público sobre o conteúdo da denúncia de corrupção passiva em face do presidente – que parece ser a primeira de outras que a PGR visa a oferecer.

Se a Presidência tiver notícias e indícios de atividade criminosa envolvendo Janot e Marcello Miller, essas informações devem ser prestadas oficialmente às autoridades responsáveis. É dever da Presidência – e de qualquer funcionário público – dar notícia de fato criminoso do qual tenha conhecimento.

Aliás, esse é um dos motivos pelos quais as “confissões” gravadas por Joesley Batista causam problemas jurídicos a Temer. Entretanto, as “ilações” contra Janot parecem ser um artifício para a condução da opinião pública em favor de uma causa pessoal.

Uma noção fortalecida pelo fato de que, segundo o Ministério Público Federal, Miller nem sequer participou da delação de Joesley.

Com isso, a defesa busca desmoralizar a Procuradoria-Geral da República, o MPF e o uso das delações premiadas. Lamentavelmente, o presidente fez uso das prerrogativas de seu cargo para atacar outras instituições da República que exercem suas funções nos termos da lei.

*PROFESSOR E COORDENADOR DO SUPREMO EM PAUTA DA FGV DIREITO SP

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