Supremo devolve aos proprietários Fazenda Teijin

O Supremo Tribunal Federal cancelou decisão do Superior Tribunal Federal que devolvia a Fazenda Teijin ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi adotada no início da noite de hoje e retoma a validade do que foi determinado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal com sede em São Paulo, que havia determinado o despejo com força policial das 1.060 famílias de sem-terra que estão acampadas dentro imóvel há três meses.O recurso foi contestado pelo grupo dono da Teijin, que obteve dois laudos provando a produtividade da fazenda, um elaborado por técnicos judiciários a pedido da Justiça Federal e outro feito por força de uma Ação Civil Pública. A desapropriação, feita por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi baseada na improdutividade da propriedade rural, portanto numa segunda fase do processo, o proprietários ganhou a reintegração de posse, e o processo desapropriatório foi suspenso pelo TRF de São Paulo, no dia 9 do mês passado.

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