O governo de São Paulo conseguiu derrubar no STF decisão do Tribunal de Justiça que declarara sequestro de verbas para pagamento de precatório. Decisão do TJ considerou desnecessário emitir novo precatório para pagar saldo do precatório original, por inadimplência do Estado, e permitia sequestro de verba. O juízo do TJ foi rejeitado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da recurso.
Supremo derruba sequestro de verba
Por Redação
Atualização:
Últimas: Política
Pacheco e líder do PL têm ‘conversa mais ríspida’ sobre relação com STF
19/04/2024 | 03h00 | Caio Spechoto | Luci Ribeiro
O que se sabe sobre decisões sigilosas de Alexandre de Moraes vazadas por deputados dos EUA
18/04/2024 | 21h16 | Gabriel de Sousa
Partido Novo recorre à Justiça e à PGR para pedir afastamento de ministro da CGU
18/04/2024 | 21h03 | Tácio Lorran
Nunes diz que empresa acusada de ligação com PCC não cuidará mais do ônibus aquático de São Paulo
18/04/2024 | 20h54 | Marcelo GodoyMais lidas
Prefeita de Canoinhas joga livros no lixo; veja vídeo e saiba quais são os títulos
Estes executivos chefiam empresas brasileiras, mas moram no exterior para ter felicidade no trabalho
O que se sabe sobre decisões sigilosas de Alexandre de Moraes vazadas por deputados dos EUA
‘Moraes atravessou o limite em nome da democracia e por achar que redes são risco’, diz especialista
Veja perfis citados em decisões de Moraes divulgadas por deputados dos EUA e por que foram suspensos