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Supremo avalia que governo aceitará subteto de 90,25%

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, disse hoje que, diante do avanço das negociações no Congresso, está seguro de que as entidades representativas dos juízes vão voltar atrás na decisão de paralisar nacionalmente o Judiciário. "Estou seguro de que vai haver uma reflexão sobre isso e que essa greve vai ser suspensa", afirmou Corrêa.Ele recebeu em seu gabinete no STF, em audiências distintas, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Cláudio Baldino Maciel, um dos líderes da paralisação, e o relator da reforma da Previdência, José Pimentel (PT-CE) e o vice-líder do governo na Câmara, Sigmaringa Seixas (PT-DF). Nesse clima, dirigentes da AMB se reunirão hoje às 15 horas para reavaliar a convocação da greve de pelo menos uma semana programada para começar no dia 5. "O clima hoje está muito melhor do que na semana passada", afirmou Cláudio Baldino Maciel. "Se tivermos condições de tentar uma solução negociada, vamos atrás dela", acrescentou.Além de Maciel, Maurício Corrêa recebeu ontem os deputados federais José Pimentel e Sigmaringa Seixas para tratar das reivindicações da magistratura, dentre as quais, a fixação dos salários dos desembargadores em 90,75% do que é pago aos ministros do STF. O relatório aprovado pela comissão especial na semana passada estabeleceu que o porcentual será de 75%. Maurício Corrêa garantiu aos parlamentares que, fixado o teto nacional (o salário dos ministros do STF) e o subteto estadual (o rendimento dos desembargadores estaduais), ninguém no Judiciário receberá mais do que esses valores. Ele explicou que o projeto do governo remete a um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias segundo o qual os rendimentos que estiverem em desacordo com a Constituição serão reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação do direito adquirido.O presidente do STF, porém, disse que ninguém pode evitar que os descontentes encaminhem ações à Justiça. "Ninguém pode dizer qual será o resultado", disse. Ele acha que, esclarecido esse ponto, será possível convencer o governo a aceitar o subteto de 90,25%.

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