Supremo abre inquérito contra Renan por enriquecimento ilícito

Procurador explica que investigação é paralela à que o Conselho de Ética vem fazendo

Vannildo Mendes, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2007 | 00h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O pedido havia sido apresentado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. O objetivo é apurar suspeitas de enriquecimento ilícito, uso de documento falso, prevaricação e crimes financeiros atribuídos a Renan. O procurador quer saber se o senador usou notas fiscais frias para justificar a origem dos recursos para pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. Souza disse que baseou o pedido de investigação nos autos do processo de quebra de decoro a que Renan responde no Conselho de Ética do Senado, sob a acusação de ter as despesas pessoais com a filha pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior.Renan alegou na defesa que o dinheiro provém de suas rendas agropecuárias e apresentou documentos para justificar o faturamento de R$ 1,9 milhão em quatro anos. Os papéis estão sendo periciados pelo Instituto de Criminalística (INC) da Polícia Federal, que entregará o laudo no dia 14.A investigação no Supremo tem caráter criminal e será tocada pela PF. Segundo o procurador, o inquérito no STF é distinto e corre paralelo ao processo do Conselho de Ética, cuja pena é política: perda do mandato e suspensão dos direitos políticos por oito anos. "A iniciativa que tomei tem o objetivo de esclarecer essa questão sob a perspectiva penal, sem nenhuma interferência sobre o que vai ser decidido no Senado", afirmou Souza, à saída da reunião do Conselho Nacional do Ministério Público.O procurador requereu o envio de todo o material em poder do Conselho de Ética e também o relatório da perícia preliminar, realizada pela PF há dois meses, além do laudo que está sendo preparado. Souza quer ver esclarecidas ainda suspeitas de favorecimento ilícito ao grupo Schincariol, que comprou uma fábrica de refrigerantes falida da família Calheiros em Murici (AL), com sobrepreço de mais de 500%.Só não foi incluída no pedido a denúncia de que Renan usou parentes como laranjas na compra de duas emissoras de rádio em Alagoas, avaliadas em R$ 2,5 milhões, porque só tomou conhecimento do fato, noticiado pela Veja, no fim de semana. Souza explicou, no entanto, que o caso poderá ser anexado ao inquérito, ao longo da investigação. O Ministério Público quer saber de onde veio a fortuna, estimada em mais de R$ 10 milhões, amealhada por Renan nos últimos anos. Desde meados de junho, como antecipou o Estado, o procurador vinha analisando as suspeitas contra o senador.Conforme as informações repassadas ao Ministério Público, Renan teria usado uma conhecida fábrica de notas frias, o frigorífico Mafrial, para justificar a origem dos recursos. Usou também recibos duvidosos de compra de gado do próprio irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), suspeito de ser operador em Alagoas do esquema de fraudes em obras públicas comandado pelo empreiteiro Zuleido Veras, preso na Operação Navalha, da Polícia Federal.Na perícia parcial, entregue em 19 de junho, a PF havia encontrado notas fiscais frias também de duas empresas fantasmas de Alagoas, a GF e a Carnal Carnes, cujos registros estão há anos cancelados na Receita estadual. Determinada há um mês, a nova perícia da PF só começou no fim de julho porque os documentos foram entregues a conta-gotas. O laudo será decisivo para o julgamento do processo e pode complicar ainda mais a situação do senador, que alega inocência e garante que não vai renunciar à presidência do Senado ou ao mandato. Ao todo, foram formulados 30 quesitos sobre a evolução patrimonial de Renan, suas rendas agropecuárias e a autenticidade dos documentos com que ele tenta justificar a origem dos recursos usados no custeio da pensão e outras despesas pessoais.

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