Suplicy quer reduzir férias de juízes de 60 para 30 dias

Objetivo do projeto, segundo Agência Senado, é acelerar a tramitação dos processos na Justiça

AE,

26 de julho de 2007 | 22h46

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou projeto de lei para reduzir de 60 para 30 dias o período de férias de juízes e membros dos tribunais federais. A intenção, segundo a Agência Senado, é acelerar a tramitação dos processos na Justiça.   Suplicy alega que juízes e servidores da Justiça Federal usufruem hoje de 32 dias de feriados próprios, que não fazem parte do calendário nacional, além do período de férias. Eles têm por exemplo um período de recesso de 17 dias entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, que não são computados no tempo de férias normal.   O senador considera, na argumentação da matéria, que "boa parte da morosidade nos trabalhos forenses" pode ser atribuída aos poucos dias úteis de trabalho, principalmente dos magistrados e,na seqüência, dos servidores. O projeto está em análise na análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a escolha de relator.

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