Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Superpedido de impeachment de Bolsonaro é protocolado na Câmara

Documento foi apresentado em ato político na Câmara por políticos de oposição, de centro e ex-bolsonaristas; ideia é ‘constranger’ Lira

Pedro Venceslau, Anne Warth e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

30 de junho de 2021 | 16h41
Atualizado 01 de julho de 2021 | 11h03

BRASÍLIA –  Em uma estratégia para ampliar o desgaste do presidente Jair Bolsonaro, movimentos e partidos de esquerda, siglas de centro, centro-direita e ex-bolsonaristas protocolaram nesta quarta-feira, 30, um superpedido de impeachment na Câmara. Com 46 assinaturas e 271 páginas, o documento foi apresentado em um ato político que causou aglomeração no Salão Verde da Casa.

O superpedido foi protocolado no momento em que avançam denúncias de corrupção na compra de vacinas, dando força à realização de novos protestos de rua contra Bolsonaro – o próximo está marcado para sábado –, em uma tentativa de pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a aceitar o pedido. A decisão de dar andamento ao processo é exclusiva de Lira, aliado de Bolsonaro.

O ato de foi planejado para “constranger” o presidente da Casa. O novo pedido é o de número 125 na gaveta de Lira, mas a maioria chegou à Casa ainda na gestão de Rodrigo Maia. A iniciativa, no entanto, tem poucas chances de prosperar neste momento, segundo a avaliação de lideranças partidárias ouvidas pelo Estadão.

Lira já declarou não ver material suficiente para deflagrar o processo. E, ainda assim, pela contabilidade feita nos bastidores do Congresso, o impeachment teria hoje o apoio de cerca de 140 deputados, sendo que são necessários 342 votos no plenário para afastar o presidente.

O documento reúne os autores dos mais de 100 pedidos já protocolados desde o início do mandato de Bolsonaro. A frente reúne Psol, PT, PDT, PV, Rede Sustentabilidade, Cidadania, Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre outros. “As últimas denúncias de corrupção na compra de vacina trazem mais força ainda ao pedido”, afirmou o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

“Espero que as manifestações de rua convençam o presidente da Câmara a colocar em votação (o impeachment)”, escreveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais.

O texto foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e tem como signatários, além dos parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades. 

Foram apontados 23 crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro desde que assumiu a Presidência da República, entre eles, de acordo com o documento: atentar contra o livre exercício dos Poderes, ao participar de ato com ameaças ao Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF); usar autoridades sob sua subordinação para praticar abuso de poder no episódio de troca do comando militar e interferir na Polícia Federal; incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; provocar animosidade nas classes armadas, ao incentivar motim dos policiais militares em Salvador; e as omissões e erros no combate à pandemia, que seriam crime contra a segurança interna.

“O que está sendo feito aqui é algo histórico”, disse o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos que assinaram o documento. Ligado ao Movimento Brasil Livre, ele foi um dos articuladores da campanha pelo impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff. “Bolsonaro é um irresponsável, tirando máscara de bebezinho”, afirmou Joice Hasselmann. A deputada disse ter se arrependido de ser líder do governo Bolsonaro, a quem chamou de “ogro”.

No entanto, os grupos que lideraram o movimento pelo impedimento de Dilma Rousseff em 2015 e lideranças do centro ainda resistem em voltar às ruas. Além do risco de aglomeração, os atos são hoje liderados pela esquerda e com um tom partidário e pró Lula.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que esteve na linha de frente dos movimentos pelo impedimento de Fernando Collor e Dilma Rousseff, ficou de fora do superpedido. A Ordem chegou a elaborar um documento assinado por juristas renomados que serviria de base para um eventual pedido, mas o texto está parado nas instâncias internas, que nem sequer estão debatendo o tema.

Uma cópia do relatório chegou a ser enviada à CPI. “Ainda é necessário esclarecer os fatos graves levantados pelos irmãos Miranda. Fazer um impeachment antes seria prematuro; portanto, por enquanto, eu não apoio”, disse a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL), uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma.

A oposição e os movimentos sociais esperam que o superpedido de impeachment amplie o espectro das manifestações contra o governo marcadas para este sábado. 

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