Taba Benedicto/Estadão - 29/05/2021
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‘Superpedido’ de impeachment de Bolsonaro será protocolado com ato em Brasília

Documentos reúne ao menos 22 acusações de crime contra presidente; partidos, movimentos sociais e ex-aliados do governo farão manifestação na próxima quarta, 30

Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2021 | 18h00

SÃO PAULO – Um grupo que reúne partidos e movimentos sociais decidiu protocolar na próxima quarta-feira, 30, um pedido unificado de impeachment que reúne acusações de ao menos 22 crimes diferentes contra o presidente Jair Bolsonaro. Chamado de “superpedido” de impeachment por alguns dos signatários, o documento foi elaborado a partir da análise dos mais de cem pedidos de impedimento que já foram protocolados na Câmara dos Deputados até agora. 

A iniciativa reúne um amplo espectro de partidos e figuras políticas, que vai das siglas da esquerda até ex-aliados de Bolsonaro. A primeira reunião organizada para discutir o documento contou com a participação dos deputados Joice Hasselmann e Alexandre Frota (PSDB), que deixaram a base de apoio ao governo e hoje são críticos ao presidente. 

A frente reúne ainda PSOL, PT, PDT, PV, Rede Sustentabilidade, Cidadania, Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre outros. Todas essas entidades já protocolaram algum pedido de impeachment desde 2019, e o documento que será protocolado na quarta reúne todas as situações relatadas nos pedidos anteriores. 

A entrega do “superpedido” à Câmara será acompanhada de uma manifestação em Brasília. O ato tem como objetivo pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a analisar o pedido. Parte dos organizadores também têm promovido os protestos nacionais que pedem o impeachment de Bolsonaro, que já tiveram duas edições, com a terceira marcada para julho. 

“Juridicamente sustentáveis, quase todos os pedidos protocolados até agora na Câmara são”, diz a advogada Tânia Oliveira, da coordenação executiva nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade que ficou responsável pela redação do pedido unificado de impeachment. “Mas nós sabemos que o impeachment é um processo jurídico-político, então é a pressão social e a união desses diversos segmentos que podem realmente fazer com que o pedido seja aceito. De fato há a união de movimentos segmentos políticos que não estão juntos em outros momentos, o que os une é apenas o ‘Fora Bolsonaro’ mesmo.”

Caso Covaxin

O “superpedido” foi apresentado em uma reunião nesta quinta-feira, 25, às entidades que fazem parte da iniciativa. A associação ainda estuda incluir um último fato como mais uma evidência de crime contra o presidente: a possibilidade de que possa ter ocorrido favorecimento de empresas na compra da vacina indiana Covaxin e de que Bolsonaro, supostamente alertado sobre indícios de corrupção, não tenha comunicado órgãos de fiscalização. Juristas da ABJD vão acompanhar as discussões da CPI da Covid até esta sexta, 25, para decidir se o caso será incluído. 

A apresentação do pedido unificado de impeachment ocorre enquanto movimentos de oposição discutem ampliar as manifestações contra Bolsonaro, com a intenção de pressionar o Congresso.

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