Superlotação das cadeias aumenta reincidência

Cadeias superlotadas não recuperam presos, aumentam a reincidência criminal e transformaram-se em instrumentos de defesa social. Essas são as principais conseqüências da falta de funcionários e da superlotação de prisões brasileiras. Mesmo em Estados como São Paulo, que construiu 21 penitenciárias e está erguendo 11 Centros de Detenção Provisória (CDPs) e 10 Centros de Ressocialização (CRs), as celas das delegacias estão superlotadas e aumentou a lotação nas cadeias públicas. Para o governo, a culpa é da eficiência da polícia. Desde 1995, o número de detentos nos cárceres paulistas saltou de 55 mil para 96 mil. "Nos últimos dois anos e meio, o número cresceu 23 mil", acrescentou o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Marco Vinicio Petrelluzzi. Segundo ele, retirar a liberdade não é medida terapêutica. A prisão funciona muito mais como medida de defesa social do que de ressocialização. Entretanto, Petrelluzzi acredita que seja possível diminuir o índice nacional de reincidência de detentos, melhorando o sistema prisional. O advogado Luiz D´Urso, do Conselho Nacional de Política Criminal e Prisional do Ministério da Justiça, destaca que a superlotação traz conseqüências imediatas para os presos, como a promiscuidade, as sevícias e a disseminação da aids e da tuberculose. O fato de o Brasil ter poucos agentes por número de presos não é tão importante quanto a falta de preparo e de motivação do pessoal. O relatório de visita e de avaliação clínica de detentos do 92º Distrito Policial de São Paulo feito pelo Núcleo Regional de Saúde 2 da Secretaria de Estado da Saúde pode servir de exemplo sobre a precariedade das condições de saúde nas cadeias superlotadas. Com vaga para 30 presos, o 92º DP abrigava 123 quando foi vistoriado. Além de casos psiquiátricos e de presos precisando de cirurgia, os médicos acharam detentos com processos infecciosos e concluíram que as condições de saúde dos pacientes estavam associadas "na sua quase totalidade" diretamente às condições a que se encontravam expostos. Isso porque, mesmo com a desativação das carceragens de 21 dos 93 Distritos Policiais de São Paulo, o número de presos cadeias públicas aumentou, a exemplo das Cadeias Públicas 2 e 3, em Pinheiros. Elas estão com 813 e 817 detentos respectivamente, embora tenham capacidade para pouco mais de 500. O pior caso é o da cadeia da Praia Grande, que está com 1.200 presos. Há ainda delegacias como o 4º DP de São Paulo, que tem 183 detentos em seis celas. Eles têm de revezar-se para dormir e muitos se deitam no banheiro. "Aqui há muita gente com direito a benefício que não o recebe", disse o preso Isaac Araújo Dias, de 34 anos. "A situação dos DPs é uma grande vergonha", afirmou Petrelluzzi.