Brasília - A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse nesta segunda-feira, 16, como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). É a primeira vez em 206 anos de história que a Corte será comandada por uma mulher. O ministro Fernando Sérgio Galvão assumirá a vice-presidência.
Participaram da solenidade o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o ministro do STF Dias Toffoli, a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko e outras autoridades.
Elizabeth Rocha, de 54 anos, ficará à frente do cargo até março de 2015, para completar o mandato do ministro Raymundo Cerqueira, que deixou a Corte por ter se aposentado. Em 2007, a ministra também se tornou a primeira mulher nomeada para a Corte, ocupando uma das três cadeiras reservadas para os advogados.
Em entrevista antes da solenidade, a ministra do STM disse que a ascensão das mulheres é muito bem-vinda. "Elas estão integrando há muito tempo as fileiras da Aeronáutica. Com relação ao Exército e à Marinha, a presidente Dilma promoveu o maior acesso a elas", afirmou.
Mesmo permanecendo por pouco tempo na presidência, Elizabeth Rocha disse que vai priorizar na sua gestão processos que versam sobre direitos fundamentais. "Existem processos prioritários como habeas corpus e criminais. Os demais são julgados de acordo com a colocação em pauta. A ordem é cronológica", afirmou, em entrevista coletiva antes de tomar posse no cargo.
Modernização. Outra prioridade da magistrada será a digitalização dos processos, que, afirmou, será dividida em duas partes. A primeira é acelerar o fluxo dentro da Corte e a complementação terá por objetivo salvaguardar a memória do Brasil e da Corte. A ministra disse que a Justiça Militar como um todo recebe 2 mil processos por ano, sendo julgados a mesma quantidade também. Segundo ela, que a apreciação dos processos precisa ter cautela, uma vez que toda vez que o militar está sub judice, ele tem sua atividade profissional suspensa. "Por isso é tão importante a permanência de militares neste tribunal para que possamos conciliar a Justiça do comandante com a Justiça civil", destacou. A magistrada afirmou que dentro da caserna não há lei que impeça a presença de homossexuais. Mas destacou que há preconceitos que "todos nós sabemos". "Mas eu defendo a igualdade. Todos nós, cidadãos brasileiros, homo ou heterossexuais, têm um compromisso com a pátria. E ninguém pode ser segregado. O Estado não pode promover o discurso do ódio" avaliou.
