SulAmérica Saúde é multada em R$ 56 milhões

A SulAmérica Saúde foi multada hoje em R$ 56 milhões pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por ter feito reajustes considerados abusivos para planos de saúde adquiridos até 31 de dezembro de 1998. É a segunda maior multa aplicada pela ANS, menor apenas do que a sofrida pela Amil, de R$ 70,7 milhões. Somadas às recebidas pela Bradesco Seguros (R$ 32,2 milhões) e pela Itaú Seguros (R$ 630 mil), as operadoras de planos de saúde foram punidas em R$ 159,5 milhões por terem cobrado reajuste acima dos 11,75% estabelecidos pela ANS. A decisão da agência é de primeira instância. A SulAmérica divulgou nota na qual informa que "recorrerá da decisão da ANS, tão logo tome conhecimento, na íntegra, do teor da medida adotada pela agência". Bradesco e Itaú já seguiram esse caminho. Outra possibilidade é um acordo entre as empresas e a ANS, que resulte na assinatura de um termo de ajustamento de conduta, suspendendo o processo administrativo. A segunda opção só é válida antes do julgamento do recurso.Por enquanto, apesar das negociações entre a agência e as operadoras, ainda não há consenso. "As conversas com a Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização) continuam, nunca cessaram, têm avançado, mas ainda não há acordo fechado", disse a diretora de fiscalização da ANS, Maria Stella Gregori. A Amil, empresa que não é ligada à Fenaseg, não entrou com recurso e já manifestou interesse em firmar um termo de ajustamento de conduta, disse ela. Apesar de apenas quatro operadoras terem sido multadas até agora, aproximadamente 20 foram autuadas pela ANS. Segundo Maria Stella, "provavelmente", haverá novas multas.

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