Suicídio de testemunha gera crise no PT-RS

O suicídio de uma jovem que estava sob os cuidados do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas Ameaçadas (Protege) deflagrou uma nova crise no governo gaúcho. Desta vez as acusações não partiram de adversários políticos, mas de um deputado federal do próprio PT, Marcos Rolim, que reclamou da Secretaria de Justiça e Segurança por não ter divulgado à imprensa a morte de Márcia Lima Nunes, de 19 anos, e por mudar o critério de levantamento das taxas de homicídio, o que teria levado as estatísticas a indicarem uma falsa queda do número de crimes no Estado. Em e-mail endereçado ao ex-secretário substituto da Justiça e Segurança, Lauro Magnago, Rolim chega a dizer: ?Vocês nunca conseguiram desenvolver uma política de segurança digna desse nome."Depois de ter denunciado uma rede de exploração sexual de adolescentes e tráfico de drogas em Lagoa Vermelha, a 315 quilômetros de Porto Alegre, Márcia passou a ter a proteção do programa em março de 2001, e foi transferida para Porto Alegre. Na noite de 1º de abril deste ano ela se enforcou com a camisola no banheiro do quarto, enquanto duas policiais estavam de plantão na sala do apartamento. O fato só foi tornado público na última segunda-feira, dia 22, por iniciativa de Rolim.Para o deputado, o Protege falhou ao não dar assistência à jovem, que não via o filho há vários meses e não saía de casa há 20 dias. E o governo teria tentado omitir a ocorrência ao não dar divulgação ao suicídio. Em nota oficial, a Secretaria da Justiça assegurou que Márcia estava assistida por psicólogos, e confirma ter sido informada do suicídio no mesmo dia. O caso foi registrado na 11ª Delegacia de Polícia.O delegado Jerônimo Pereira informou hoje que a investigação está quase concluída. Informa que Márcia deixou bilhetes de despedida para familiares e de agradecimento a uma psicóloga. "Não há qualquer indício de negligência", disse.O Conselho Deliberativo do Protege, integrado por representantes do governo estadual, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, contesta Rolim, ao relatar que "a testemunha recebeu atendimento psicossocial e avaliação psiquiátrica, conforme indicações técnicas usuais".O Conselho também critica o deputado afirmando que não houve silêncio, mas sigilo. "A divulgação, dada as condições em que o fato ocorreu, só veio em prejuízo dos direitos humanos da família da testemunha, expondo-a e colocando-a em risco, prejudicando a investigação", diz a nota oficial. Para Magnago "não se deu publicidade a um caso de suicídio, um drama humano e particular, mas foram adotadas as atitudes necessárias ao fato".Rolim entende que a perda da testemunha deveria ter sido informada ao público, para que todas as pessoas pudessem colaborar, oferecendo sugestões para o aperfeiçoamento do Protege. Tanto que, após tomar conhecimento do fato, o deputado pediu à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa uma audiência pública para rediscutir o programa.A discussão pública em torno da postura do governo diante do suicídio de uma testemunha que estava sob seus cuidados serviu também para revelar as divergências internas do PT quanto à política de segurança do Rio Grande do Sul. Rolim e Magnago trocaram e-mails que acabaram sendo repassados à imprensa e deixaram transparecer cobranças e acusações dignas de adversários políticos. Além de reclamar da postura do governo no caso da testemunha, Rolim diz que a Secretaria da Justiça e Segurança produz notícias falsas quando divulga quedas nas taxas de homicídios no Estado. Isso se deve ao expurgo dos indicadores de homicídios culposos (não-intencionais) dos novos levantamentos, que acabam sendo comparados com os dados de governos anteriores, que incluíam o item. "Passaram-se quatro anos de governo e o Estado não possui uma base de dados confiável", reclama Rolim no e-mail a Magnago.A secretaria chegou a divulgar números em setembro do ano passado, mas, constatados alguns erros no levantamento, passou a revisar o trabalho. Há uma promessa do diretor de Relações Institucionais, Martin Luiz Gomes, de que todos os registros desde 1993 estarão corretamente catalogados até o início de junho, quando serão divulgados.

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