Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Suíça sinaliza que vai enviar ao Brasil mais de R$ 150 milhões de empresário da SBM

Em reunião em Lausanne, Ministérios Públicos suíço e brasileiro mapeiam destinos das propinas da empresa holandesa

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

05 de agosto de 2015 | 05h31

Lausanne – O Ministério Público da Suíça indicou ontem a procuradores brasileiros que está disposto a repatriar ao Brasil o dinheiro congelado nas contas do representante da construtora de navios SBM Offshore no Brasil, Júlio Faerman. O empresário fechou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal em maio e, pelo entendimento, deu seu sinal verde para a recuperação do dinheiro fruto da propina. Os depósitos poderiam chegar a US$ 54 milhões.

Ele é suspeito de ter sido uma das peças centrais nos pagamentos de propinas para ex-executivos da Petrobrás. Por isso, tanto do lado brasileiro como suíço, um pente fino está sendo realizado para identificar todos os valores em todas as contas, além da origem e destino da propina. As reuniões ocorreram em Lausanne, na Suíça, e serão concluídas nesta manhã.

O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco revelou à CPI da Petrobras que US$ 300 mil que recebeu da SBM Offshore foram repassados para o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. “Em 2010, foi solicitado à SBM um patrocínio de campanha, mas não foi dado a eles diretamente. Eu recebi e repassei o dinheiro para a campanha presidencial de 2010, em que disputavam José Serra e Dilma Rousseff”, disse. Segundo Barusco, a quantia foi solicitada a Faerman como um “reforço” de campanha eleitoral. 

Ontem, em Lausanne, uma equipe de procuradores iniciou negociações para recuperar o dinheiro e acredita que os valores poderão estar nos cofres públicos em “poucos meses”. Ao 'Estado', a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Suíça confirmou a negociação. “Confirmamos o encontro entre o MP e procuradores brasileiros para falar sobre a repatriação de alguém ativos sequestrados na Suíça no caso da Petrobras“, disse.

Do lado brasileiro, a delegação era composta pelos procuradores da República Renato Silva de Oliveira e Leonardo Cardoso de Freitas, encarregados da investigação criminal de fatos relativos aos contratos entre a SBM e a Petrobrás, além de Carlos Bruno da Silva, do Departamento de Cooperação Internacional do MP em Brasília.

Entre os detalhes que ainda estão pendentes para a liberação está o valor exato do dinheiro da propina. As investigações apontaram que existe uma parte do dinheiro que não seria fruto da corrupção, o que deve permanecer nas contas do empresário.

Mas os procuradores brasileiros também levaram até os suíços indícios de que outras contas também deveriam estar incluídas na transferência.

Ao 'Estado', um representante do Ministério Público Federal brasileiro informou que a meta da viagem é a de chegar a um entendimento sobre o "compartilhamento de ativos (assets sharing)". Ainda assim, o MP estima que a maior parte dos US$ 54 milhões deve ira os cofres públicos nacionais.

As contas estão bloqueadas pela Procuradoria-Geral da Suíça que, ao Estado, confirmou que Faerman faz parte dos investigados nas mais de 300 contas descobertas no caso da Petrobrás. Berna já liberou a devolução de mais de R$ 86 milhões em ativos congelados no caso da Petrobrás e que estavam em contas na Suíça. 

O ex-gerente da estatal e delator da Lava Jato, Pedro Barusco, já tinha admitido ter recebido propinas da empresa holandesa desde o primeiro contrato de navio-plataforma da Petrobrás firmado com a SBM Offshore em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Depoimento. Se no Brasil Faerman se beneficiará do acordo de delação premiada, na Suíça ele continuará sendo investigado. Ontem, o Ministério Público em Lausanne indicou que vai convocá-lo a depor na Suíça. Ele é suspeito de ter cometido crimes de lavagem de dinheiro usando o sistema financeiro local. 

A participação de Faerman também foi indicada à CPI da Petrobras pelo ex-diretor da SBM Offshore Jonathan Taylor. Segundo ele, nos nove anos trabalhou na SBM, a empresa pode ter feito pagamentos de mais de US$ 92 milhões em propina em troca de contratos com a estatal entre 2003 e 2011. Ele ainda citou que as comissões recebidas por Faerman atingiram US$ 193 milhões. Mas dois terços seriam destinados ao pagamento de propinas. 

Num depoimento no dia 28 de julho à Polícia Federal, o delator da Lava Jato e operador para a Diretoria de Serviços da Petrobras Mário Góes revelou aos investigadores que ouviu de Barusco que foi Julio Faerman quem apresentou uma das operadoras do esquema de pagamentos de propinas na Suíça, a brasileira Denise Kos.

Na lista do Swissleaks, sobre as contas secretas no HSBC de Genebra, Faerman uma vez mais é citado. Ele havia sido o brasileiro com o maior montante no banco: US$ 20,8 milhões.

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