Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Suíça afirma que mantém bloqueio de recursos de Cunha

Justiça do país europeu indicou que vai devolver o dinheiro ao Brasil apenas se o deputado afastado for condenado ou se houver decisão de um tribunal

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2016 | 05h00

GENEBRA - Recursos de contas atribuídas ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuarão bloqueados na Suíça. A Justiça do país europeu indicou nesta terça-feira, 19, que vai devolver o dinheiro ao Brasil apenas se o parlamentar for condenado ou se houver decisão de um tribunal. Cunha renunciou à presidência da Câmara neste mês. O Supremo Tribunal Federal já havia afastado o deputado de suas funções.

Cunha é réu em duas ações penais na Corte, além de ser alvo de uma denúncia e três inquéritos relacionados à Lava Jato. Ao Estado, o Ministério Público da Suíça confirmou que as contas de Cunha estão congeladas desde abril de 2015, quando ele passou a ser investigado por lavagem e corrupção. O peemedebista nega irregularidades e diz que era usufrutuário da conta.

Os valores não foram revelados. No final de outubro de 2015, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o pedido de transferência do dinheiro da Suíça para o Brasil, em um volume de cerca de 2,5 milhões de francos suíços (R$ 8,6 milhões).

 

Para que esse dinheiro seja retornado aos cofres públicos ou volte para a família Cunha, porém, o processo pode se arrastar por meses. Uma possibilidade é de que haja um eventual acordo de delação premiada e, no pacto, Cunha aceite devolver o dinheiro. "Os ativos continuam congelados até uma decisão válida de autoridades brasileiras ou sua liberação por uma corte brasileira", diz o MP. 

 

Uma outra opção é de uma condenação final. "Apenas depois de uma sentença de confisco definitivo é que os ativos podem ser devolvidos ao Brasil", afirma o órgão suíço. Para isso, porém, o próprio Cunha teria de ser condenado. 

 

Documentos. No final de 2015, o Ministério Público da Suíça disse que transferiu ao Brasil, "de forma definitiva", todos os documentos e detalhes de contas bancárias encontradas em nome do ex-presidente da Câmara dos Deputados. 

 

Cunha chegou a abrir um processo na Justiça suíça para impedir o envio da documentação e, ao Estado, revelou que se colocou à disposição para explicar aos suíços a origem dos recursos. Mas, em duas instâncias diferentes, foi derrotado. 

 

Assim, a investigação criminal foi transferida de forma definitiva às autoridades brasileiras e, segundo os suíços, todas as contas e movimentações descobertas relacionadas a Cunham estavam no pacote enviado ao Brasil.  Os papéis também traziam detalhes das contas de sua mulher e filha.

 

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