Responsável pela aprovação de financiamentos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) é o próximo alvo da troca de comando em autarquias do governo. Nesta sexta-feira, 27, o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), disse que a Sudene tem um “histórico de problemas”, apesar do esvaziamento político a que foi submetida desde a década passada.
O mais recente relatório de auditoria da CGU aponta problemas no desempenho da autarquia. “A equipe de auditoria entende que não se justifica a baixa materialidade na execução das ações”, diz o relatório, de novembro de 2011. Afirma ainda que foram identificadas “fragilidades” nos contratos da autarquia, que fechou o ano de 2010 com 55 processos para a recuperação de dinheiro desviado “aguardando na fila de prioridades”.
O baixo desempenho da autarquia é apontado reservadamente pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, como argumento para trocar o comando da Sudene. Na terça-feira, nota do ministério reafirmou a intenção “renovar os quadros das empresas vinculadas à pasta”.
Embora a mudança tenha como justificativa “aperfeiçoar práticas de gestão”, há também um objetivo político. O atual superintendente da Sudene, Paulo Fontana, foi indicado pelo ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima, do PMDB.
Diferentemente do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que desafiou o Planalto para tentar manter seu afilhado Elias Fernandes na direção-geral do Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs), demitido anteontem, Geddel avisou que não reagirá: “Fico até feliz ao ver que nomes que eu indiquei continuam no cargo quase dois anos depois de eu deixar o ministério. No que diz respeito a mim não tem turbulência nenhuma. Podem trocar. Como a estrutura política mudou no ministério, que mudem tudo”, reagiu.
O auditor-chefe da Sudene, Paulo Campêlo, diz que a escassez de pessoal e o atraso na liberação de dinheiro por parte do ministério para a superintendência são responsáveis por problemas na autarquia. “É como ter de subir em poucos segundos 13 andares de um prédio sem elevador.”
Segundo ele, os processos para a retomada de dinheiro desviado são um passivo herdado da antiga Sudene, extinta em 2001 por Fernando Henrique Cardoso, e da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), criada na ocasião para promover o desenvolvimento da região.
Promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, a recriação da Sudene virou lei em 2007. Desde que sua atuação foi regulamentada, no ano seguinte, é comandada por Paulo Fontana.
São Francisco. Nesta sexta, o Ministério da Integração não confirmou a substituição do Secretário de Infraestrutura Hídrica, responsável pelo projeto de transposição do Rio São Francisco. O presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco José Coelho Teixeira, já teria sido liberado pelo governador Cid Gomes, do mesmo partido do ministro, o PSB, para assumir o cargo. Segundo o ministério, o atual secretário, Augusto Wagner Padilha, está em férias até fevereiro.
