Subteto será aprovado em plenário, prevê Paulo Bernardo

O deputado Paulo Bernardo (PT-PR) previu, antes de entrar para uma reunião com os presidentes da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, que o subteto salarial para os desembargadores, equivalente a 90,25% do salário de ministro do STF, deverá ser aprovado pelo plenário, durante a votação da reforma da Previdência. "Não haverá acordo neste item", observou. "O governo não tem como ceder. O desgaste será maior do que perder na votação no plenário. Isso vai para votação. Nós vamos perder, e vão ganhar os 90,25%". O parecer do relator da matéria, José Pimentel (PT-CE), aprovado na comissão especial da Câmara que examinou a reforma, fixou o subteto do Judiciário nos Estados em 75% dos vencimentos de ministro do STF, e os governadores não concordam em aumentar esse limite. Paulo Bernardo, porém, defende uma alteração na regra das pensões. Segundo ele, deve ser adotada a mesma regra prevista para os trabalhadores que se aposentam pelo Regime Geral da Previdência (INSS). Para eles, o teto fixado na emenda é de R$ 2,4 mil, enquanto para os servidores públicos as pensões foram fixadas em R$ 1.058,00, mais uma parcela entre esse valor e o salário do servidor da ativa que pode sofrer desconto de até 70%. "Se não houver mudança, nós vamos votar como está no texto", disse Bernardo. "Mas isso não é coerente. É draconiano com o servidor, que vai ficar em situação pior. É razoável igualar este valor". Bernardo faz parte do grupo de deputados afinados com o Palácio do Planalto.

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