Subprocurador critica questionamentos de Lula sobre investigação

Eitel Santiago diz que 'todos podem ser investigados' sobre recurso de ex-presidente contra apuração da Procuradoria de suposta prática de tráfico internacional de influência envolvendo a empreiteira Odebrecht

Talita Fernandes e Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

01 de setembro de 2015 | 15h19

BRASÍLIA - O subprocurador-geral da República Eitel Santiago criticou nesta terça-feira, 1, os questionamentos feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre decisão do Ministério Público Federal no Distrito Federal de abrir uma investigação contra o ex-presidente. 

"Num sistema republicano, todos podem ser investigados. Me impressiona esse questionamento até porque o recorrido (procurador Anselmo Lopes), com muita clareza, trouxe à Tribuna que limitou-se a encaminhar notícias de que tomou conhecimento acerca da prática de atos infracionais", disse.

Em sessão do Conselho Superior do MP em que o colegiado rejeitou um recurso apresentado pela defesa de Lula, Santiago defendeu a atuação do procurador e disse que o que o procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes fez é "nada mais nada menos do que cumprir o dever", justificou. Santiago disse ainda que, para aqueles que se dizem inocentes, "a investigação é o melhor atestado que se pode tirar", completou. Santiago ocupou a vice-presidência do Conselho, e foi secretário de Segurança Pública durante o governo do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), quando ele era governador da Paraíba, entre 2007 e 2009. Santiago deixou o cargo após a cassação do tucano.

Um despacho de Lopes deu início, em maio, a uma investigação preliminar contra Lula por suposta prática de tráfico de influência nacional e internacional para que empreiteiras como a Odebrecht conseguissem financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Brasil e em outros países. O caso foi revelado por reportagem publicada em maio pela Revista Época. 

Por unanimidade, o colegiado rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula contra decisão da Corregedoria da Procuradoria Regional da República no Distrito Federal, de arquivar um procedimento interno que investigada a conduta de Lopes. Os conselheiros decidiram rejeitar o recurso apresentado pelos advogados de Lula por entenderem que já há um questionamento semelhante em curso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a conduta do procurador, alegando que ele teria agido de forma pessoal. 

Os advogados de Lula encaminharam questionamentos à Procuradoria da República no Distrito Federal e ao CNMP sobre os motivos que teriam levado Lopes a abrir uma investigação preliminar que apura suposta prática de tráfico internacional de influência de Lula envolvendo a empreiteira Odebrecht. No início de julho, a Procuradoria decidiu abrir então uma investigação formal sobre o caso, o que gerou novos questionamentos por parte da defesa do ex-presidente.

Durante a análise do recurso, o procurador Anselmo Lopes se defendeu de críticas de que ele teria motivações pessoais para conceder o despacho que deu início ao procedimento investigatório. "Nada tenho contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva e nem nunca tive. Não me sinto suspeito para nada, não me sinto impedido e não tenho inimizade com qualquer membro do Partido dos Trabalhadores", declarou.

Já o advogado de Lula, Cristiano Martins, esclareceu que Lula não tem a intenção de questionar a existência da investigação, mas a forma como ela vem sendo feita. "A impessoalidade é o pressuposto da investigação. O que se questiona não é aqui a investigação", completou.

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