RIO - Sob investigação da Operação Lava Jato por incluir a Odebrecht, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha, parceria entre Brasil e França, está dois anos atrasado – segundo a Força, por dificuldades orçamentárias e técnicas.
O acordo entre os países, que prevê construção, operação e manutenção de cinco submarinos, entre eles o primeiro modelo com propulsão nuclear do País, foi firmado em 2008. A previsão era de que todas as embarcações ficassem prontas, ao longo dos anos, até 2025. A atual é 2027. Trata-se do maior projeto das Forças Armadas em andamento no País, orçado em mais R$ 30 bilhões.
Conforme o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura – e um dos 78 delatores do grupo – Benedicto Júnior informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram repassados R$ 17 milhões em propinas entre 2012 e 2013 ao PT para que a obra continuasse a receber recursos do governo federal. Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, declarou que a Odebrecht Infraestrutura pagou R$ 50 milhões de um montante acertado com o partido para a campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2014, com o mesmo fim. A defesa de Dilma nega.
Em 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou suposto sobrepreço de R$ 406 milhões na construção do Estaleiro e Base Naval (EBN) que fabrica as embarcações e fica em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. Segundo a Marinha, o aumento se deveu à necessidade de dragagem de 300 mil metros cúbicos de material contaminado com metais pesados da área.
A Força sustenta que o atraso no Prosub nada tem a ver com as investigações da Lava Jato. Os motivos seriam a complexidade do programa, que inclui transferência de tecnologia dos franceses para os brasileiros, e o contingenciamento de verbas. O novo bloqueio de despesas, anunciado pelo governo para o cumprimento da meta fiscal de 2017, não deve ameaçar o andamento do projeto, afirmou o coordenador-geral do Prosub, almirante de esquadra Gilberto Max Hirschfeld.
“No ritmo das obras não houve influência (da Lava Jato). Nosso trabalho é acompanhado desde 2009 pelo TCU. Continuamos trabalhando no ritmo apropriado para o nosso orçamento, que sofreu um baque em 2015 com o contingenciamento. Chegamos a ter 6 mil empregados, hoje são 2 mil”, disse nesta sexta-feira, 7, Hirschfeld, durante apresentação do programa a jornalistas convidados no EBN.
O militar ressaltou que o programa não é da Marinha nem do governo, mas do Estado. “Tivemos várias dificuldades e esperamos o submarino de propulsão nuclear para 2027. Mas não gosto de ser taxativo. É um desafio muito grande. Pelo novo contingenciamento, cumpro meus compromissos pelo menos até agosto ou setembro. Esperamos que aos poucos os recursos sejam liberados.”
Propulsão. A Marinha já construiu submarinos, mas é a primeira vez que os projeta. Embora o Brasil não sofra ameaças imediatas, a intenção é resguardar os mais de 8.500 de costa no futuro. No caso do submarino de propulsão nuclear, maior, mais pesado e com o dobro da capacidade de tripulantes (80), a expectativa é pela autonomia mais longa e velocidade na navegação (chegam até aproximadamente 65 km/h, ante 11 km/h dos convencionais). Só seis países têm esse modelo: EUA, Reino Unido, França, China, Rússia e Índia.
O reator está sendo construído na base do Programa Nuclear da Marinha na cidade de Iperó, na Região Metropolitana de Sorocaba, no interior paulista. Já foi feito treinamento teórico e prático de engenheiros militares e civis da Marinha na França por dois anos.
Os quatro submarinos convencionais (com motores diesel-elétricos e derivados dos franceses classe Scorpène) estão em construção ao mesmo tempo. O mais adiantado, batizado de Riachuelo, deve ser lançado ao mar, por meio de um elevador de navios com capacidade para suportar até oito mil toneladas, em julho de 2018. Os demais, em 2020, 2021 e 2022, com um intervalo de 18 meses entre cada um. Os trabalhos de construção do nuclear, que se chamará Álvaro Alberto, devem começar em 2021 e terminar em 2027, segundo a previsão atual.
Diretor-presidente da DCNS, Eric Berthelot acompanhou a visita nesta sexta-feira, à EBN e garantiu que não há melindre para a empresa por conta da investigação do Prosub pela Lava Jato. “O contrato referente à parte de infraestrutura é da Odebrecht, não participamos. O nosso parceiro está vivendo esse momento, mas não posso sequer comentar, pois está fora do nosso alcance. Aqui na EBN a vida continua. A gente vai acompanhando e esperando que não tenha consequência para o Prosub”. Berthelot disse ainda que dois anos de atraso é considerado normal nesse setor.
O Prosub nasceu no escopo da Estratégia Nacional de Defesa, lançada em 2008, e que estabeleceu que o Brasil deveria ter “força naval de envergadura”, sendo necessária a obtenção de um submarino com propulsão nuclear. Foi orçado inicialmente em 6,7 bilhões de euros - que hoje seriam R$ 20 bilhões -, a serem pagos em até 20 anos. A Odebrecht foi contratada por indicação da França, segundo a Marinha, com dispensa de licitação por se tratar de uma questão de defesa nacional e sigilosa. O financiamento é feito por um grupo de bancos franceses.
A parceria tecnológica com o País, onde estão sendo construídas partes dos submarinos, tem objetivo de aquisição de conhecimento de longo prazo. “De nada adianta o esforço de construção do submarino de propulsão nuclear se não conseguirmos um arrasto tecnológico adequado e capacitação de pessoal satisfatória. O País não pode perder o bonde do conhecimento”, definiu o coordenador-geral do Prosub.
