STJ vai decidir destino de 150 cães

Depois de julgar casos envolvendo minhocas, papagaios e passarinhos, o Superior Tribunal de Justiça tem pela frente um novo processo envolvendo animais, bem maior e mais complexo que os anteriores. Nos próximos dias, a Segunda Seção do STJ vai decidir o destino de 150 cães que estão sendo criados por um casal no bairro do Sumarezinho, em São Paulo - um caso que poderia ser decidido pela própria prefeitura da cidade. Os animais pertencem a um casal que há 19 anos criou a Sociedade Vira-Latas Beneficentes e Filantrópicas. Os 150 cães foram encontrados na rua e correm o risco de serem recolhidos ao Centro de Controle de Zoonoses, já que a Prefeitura da capital expediu um mandado de busca e apreensão. Os donos dos animais - José Renato Cursino de Moura e Betty Tonia Back - recorreram da ação que, pouco depois, foi confirmada pelo juiz da 4ª. Vara da Fazenda Pública de São Paulo. No entanto, o casal foi ao STJ alegando haver conflito de competência e que o caso deveria ser julgado por juiz federal. Em uma primeira decisão, o STJ negou o recurso, mas Moura e sua mulher voltaram a recorrer. Desta vez, anexando fatos dramáticos envolvendo os protagonistas do caso. Ou seja, os próprios cachorros. Em um fax enviado à ministra Eliana Calmon, e anexado ao processo, está a oração de São Francisco de Assis, o protetor dos animais, e uma foto de "Quequé" , um vira-lata encontrado há muito tempo por Moura e Betty. Junto, um apelo, por escrito, em nome do próprio interessado: "Venho em nome de meus pais, avós e irmãozinhos pedir para viver! Socorro !!! Pedimos Justiça, obrigado, Quequé."

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