STJ suspende licitação das obras do São Francisco

Decisão foi tomada com base em ação de três empresas que perderam a disputa

Felipe Maia, da Agência Estado,

26 de julho de 2007 | 17h07

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira, 26, a suspensão da licitação das obras de transposição do Rio São Francisco, promovida pelo Ministério da Integração Nacional. A decisão, tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Francisco Peçanha Martins, no exercício da Presidência, refere-se ao lote 1 da Concorrência Pública 2/2007. A medida foi tomada após mandado de segurança de três empresas que perderam a disputa.   Segundo nota do órgão, as empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Serveng Civilsan S.A Empresas Associadas de Engenharia e S.A Paulista de Construções e Comércio alegaram que o ministério teria modificado os critérios da licitação após a apresentação das propostas, o que teria causado a exclusão do Consórcio Construtor Águas do São Francisco, formado por elas, do processo.   O STJ informa que irá convocar o ministro da Integração Nacional, Geddel Quadros Vieira Lima, para prestar informações sobre o assunto. A medida é válida até o julgamento do pedido de concessão de liminar, que deverá ocorrer após esses esclarecimentos.

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