STJ suspende gratificação no RN

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão da Justiça do Estado que determinava o pagamento de gratificação a servidores, que representava porcentual de 100% sobre o vencimento básico. Para Asfor Rocha, ficou demonstrado que o cumprimento da decisão, sem previsão orçamentária, acarretaria impacto nas finanças do Estado.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.