STJ suspende análise de ação contra EUA

Tribunal ficou sem ministros para avaliar pedido da família de Jango

O Estadao de S.Paulo

07 Setembro 2007 | 00h00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ontem o julgamento de recurso que determinará se o governo americano pode responder a processo no Brasil. O caso envolve a família do ex-presidente João Goulart, que acusa os EUA de apoiarem o golpe militar de 1964, que levou à deposição de Jango. Os filhos e a viúva do ex-presidente, Maria Tereza, cobram do governo americano indenização por danos morais, materiais e à imagem da família. A análise do caso foi suspensa depois de três ministros se pronunciarem: dois a favor da família e um em prol do governo americano. Os ministros tiveram de suspender o julgamento, que corre na 3ª Turma, porque dois dos cinco ministros saíram recentemente do tribunal: Castro Filho, que se aposentou, e Carlos Menezes Direito, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento não tem data para ser retomado. Dois ministros serão convocados de outras turmas para concluírem o julgamento. Caso o STJ decida em favor da família de Jango, o governo americano terá de responder a processo no Brasil.

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