Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

STJ rejeita recurso de Bolsonaro e confirma condenação por ofensas a Maria do Rosário

A sentença da primeira instância condenou o deputado a pagar R$ 10 mil à petista, por ter dito que não a estupraria porque ela "não merecia"

Daniel Galvão, O Estado de S.Paulo

15 Agosto 2017 | 19h54

BRASÍLIA - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e confirmou condenação da Justiça do Distrito Federal que o sentenciou a indenizar por danos morais a deputada Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à dignidade dela.

Bolsonaro disse em pronunciamento na Câmara do Deputados, em vídeo no YouTube e em entrevista ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre, que não estupraria Maria do Rosário porque ela "não mereceria". “Porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, afirmou o deputado, nas declarações. Em primeira instância, a sentença condenou Bolsonaro a indenizar a deputada em R$ 10 mil e a postar a decisão em sua página oficial no YouTube, sob pena de multa diária.

Em pronunciamento após a decisão do STJ, a deputada disse que foi uma "vitória importante" de todas as mulheres. "A decisão repõe a nossa missão de que a imunidade parlamentar não pode servir em nenhuma medida como biombo para esconder quem pratica malfeitos ou ações criminosas ou a injúra ou danos morais ou coletivos a quem quer que seja", comemorou a petista, acompanhada de outras parlamentares da Casa, como Luiza Erundina (PSOL-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). 

"Essa vitória compartilho com todas as mulheres brasileiras, sobretudo minhas colegas parlamentares, que lado a lado, todos os dias nós defendemos aqui dentro os direitos das mulheres e de todos aqueles que são atingidos pela violência", completou Maria do Rosário, afirmando que agora querem a condenação de Bolsonaro no STF, onde tramita uma outra ação, do Ministério Público sobre incitação ao crime de estupro.

Até a publicação desta matéria, Bolsonaro não havia se manifestado.

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