STJ promete apurar denúncias de corrupção entre juízes

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, prometeu uma ?ampla e rápida investigação? das denúncias de corrupção contra três juízes do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Costa Leite e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Cláudio Baldino Maciel, divulgaram notas demonstrando preocupação com as denúncias e pedindo apuração dos fatos e punição caso os juízes sejam considerados culpados.Os juízes José Ricardo de Siqueira Regueira, Antônio Ivan Athié e Francisco José Pizzolante, todos lotados no TRF da 2ª Região, são alvo de investigações pelo Ministério Público Federal por conduta irregular e tráfico de influência no exercício da profissão. Também seriam citados no processo os advogados Beline José Salles Ramos e Francisco Franco Oliveira, por serem os principais beneficiários de decisões suspeitas dos juízes.Segundo reportagem publicada neste domingo no jornal carioca O Globo, os juízes estão envolvidos em decisões polêmicas e todos acumulam patrimônio não compatível com o salário de R$ 8,4 mil mensais. Os magistrados estariam lançando mão de expedientes para burlar a distribuição aleatória de processos dentro da Justiça e ganhar a responsabilidade sobre casos de interesse.As investigações tratariam de superfaturamento na desapropriação de terrenos, concessão de vantagens fiscais e de saques judiciais de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, entre outras acusaçõesCosta Leite informou que, na quinta-feira, recebeu da corregedora-geral da Justiça do TRF da 2ª Região, juíza Maria Helena Cisne Cid, documentos com acusações contra os juízes e determinou que fossem autuados como notícia-crime. O processo foi distribuído a um dos ministros que integram a Corte Especial do Tribunal.Em nota à imprensa, Costa Leite garantiu que, se as suspeitas contra os três magistrados se confirmarem, ?esteja certa a Nação que os juízes acusados serão devidamente punidos, como qualquer outro cidadão que cometa um crime?.?Pode ser um teste para a Justiça. A instituição só será boa se souber apurar os fatos e corrigir os próprios desvios?, afirmou o presidente da AMB. ?A magistratura brasileira passa por um momento que exige que qualquer indício seja rigorosamente apurado?, disse, rechaçando qualquer tipo de corporativismo nas investigações.Ele garantiu estar tranqüilo porque os fatos já foram encaminhados ao Ministério Público, ?instituição que vem agindo de forma muito correta e eficiente?.Procurados pela Agência Estado, os juízes não foram encontrados. Ninguém atendeu o telefone nas casas de Ivan Athié e Francisco Pizzolante. Ricardo Regueira não retornou pedido de entrevista.

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