STJ nega pedido para libertar José Rainha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade feito por José Rainha Júnior, ex-líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), e Claudemir da Silva Novais. Eles foram presos em junho deste ano por serem suspeitos de integrar uma organização criminosa voltada para a prática de crimes contra o meio ambiente, de peculato, apropriação indébita e extorsão.

EQUIPE AE, Agência Estado

28 de novembro de 2011 | 16h13

Investigações da Polícia Federal (PF) apontam que Rainha seria o chefe de uma organização criminosa que atuava na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Há indícios de desvio de dinheiro público, com a participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também há suspeita de coação de testemunha mediante grave ameaça, supostamente praticada por Antônio Carlos dos Santos.

O habeas corpus impetrado no STJ era contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que negou pedido de liberdade. A defesa alegou falta de fundamentação e motivação válidas que justificassem a prisão cautelar. O relator, ministro Gilson Dipp, considerou correta a decisão que manteve o decreto de prisão preventiva dos acusados.

Segundo o inquérito policial, para conseguir consumar o desvio de verbas públicas, a organização criava novos assentamentos de sem-terra e mantinha controle de outros já existentes, além de criar associações, cooperativas e institutos administrados por integrantes do grupo.

Com essa estrutura montada, recursos do Incra eram enviados para o desenvolvimento de projetos sociais em favor da comunidade. Esse dinheiro era creditado nas contas bancárias das entidades administradas pela organização. Ainda segundo o inquérito, quando o grupo de José Rainha perdia o controle de determinado assentamento, essa comunidade deixava de receber recursos públicos. O grupo também é acusado de negociar madeira, como eucalipto e pinus, de árvores plantadas em área de preservação permanente, e de comercializar cestas básicas enviadas pelo governo federal às famílias de assentados.

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