STJ nega pedido de habeas-corpus para Marcos Valério

Ele está preso há cerca de um mês pelos supostos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e calúnia

Carolina Ruhman, da Agência Estado

19 de novembro de 2008 | 17h01

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas-corpus para o empresário Marcos Valério , que está preso preventivamente há cerca de um mês pelos supostos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e calúnia. Segundo informou o STJ em seu site, o pedido da defesa de Valério foi indeferido pelo ministro Paulo Gallotti.  A defesa de Valério pedia a anulação do decreto de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de São Paulo. A alegação era de que não há prova dos delitos nem fundamento para a prisão. A defesa afirmou ainda que a decisão de prender Valério teria sido baseada em provas ilícitas - os dados obtidos com a interceptação de diálogos entre Valério e seu advogado. Além disso, a defesa do empresário também alegou que a 1ª Vara Criminal não é a autoridade competente para decretar sua prisão. Marcos Valério foi preso em 10 de outubro com a deflagração da Operação Avalanche. Ele é suspeito de articular um esquema para desmoralizar dois fiscais da Secretaria da Receita Estadual que haviam autuado a Cervejaria Petrópolis em mais de R$ 104 milhões. A defesa do empresário já havia pedido um habeas-corpus ao Tribunal Federal da Terceira Região (TRF-3), o qual foi negado. Segundo o TRF, a prisão de Valério foi decretada para garantir o cumprimento da instrução criminal, uma vez que ele teria informações das investigações e poderia comprometer as apurações se permanecesse em liberdade. O STJ avaliou que não cabe habeas corpus no caso, apenas na hipótese de ilegalidade flagrante, o que, segundo o ministro Gallotti, não ocorreu.

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