STJ nega pedido de habeas-corpus ao promotor Igor

O promotor Igor Ferreira da Silva, condenado a 16 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato da própria mulher, que estava grávida, não conseguiu reverter a sua situação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da 6ª Turma do STJ negaram pedido de habeas-corpus com o qual os advogados do promotor pretendiam suspender o mandado de prisão expedido contra ele.A defesa de Igor queria que fosse reconhecido o direito de o promotor aguardar em liberdade o julgamento dos recursos que pretende encaminhar ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF).Para negar o habeas-corpus, a maioria dos ministros entendeu que deve continuar vigorando o mandado de prisão porque Igor foi condenado por um tribunal de 2ª Instância. Isso ocorreu porque o promotor foi julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e não por um juiz de 1ª Instância.Além disso, os ministros concluíram que os eventuais recursos que poderão ser encaminhados à Justiça pelos advogados de Igor não têm o efeito de suspender o mandado de prisão. O único dos cinco ministros favorável à tese da defesa foi Fontes de Alencar.

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