STJ nega pedido de advogados e Rocha Matos continua preso

O ministro José Arnaldo da Fonseca, do STJ, rejeitou, no início da tarde de hoje, pedido dos advogados do juiz federal João Carlos da Rocha Matos, para que ele fosse libertado. Matos está preso desde novembro passado, na Custódia da Polícia Federal em São Paulo, sob suspeita de participar de um esquema de venda de sentenças judiciais detectado pela Operação Anaconda, realizada pela PF. Arnaldo da Fonseca não aceitou o argumento dos advogados de Rocha Matos de que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em SP, que determinou a prisão do juiz, é incompetente para analisar o caso dele. Segundo eles, o inquérito contra Matos deveria tramitar no STJ, a exemplo do que ocorre com o de um outro suspeito de envolvimento no esquema, o subprocurador-geral da Republica Antônio Augusto Cesar, que está sendo investigado perante o STJ. A Constituição dá aos subprocuradores da República o direito de serem investigados e julgados no STJ. Os advogados de Matos pleiteavam igual direito, mas o STJ não aceitou o argumento.

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