STJ nega liberdade a 5 executivos presos na Lava Jato

Na fase mais recente fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu 23 pessoas, principalmente dirigentes e funcionário de grandes empreiteiras.

Ayr Aliski, Agência Estado

17 de novembro de 2014 | 17h54

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje cinco pedidos de habeas corpus de presos na sétima fase da Operação Lava Jato. Essa nova fase foi deflagrada na sexta-feira (14) e batizada de Juízo Final. As negativas do STJ desta segunda-feira (17) envolvem pedidos de liberdade de executivos ligados à OAS: José Ricardo Nogueira Breghirolli e Agenor Franklin Magalhães Medeiros (que estão sob prisão preventiva), além de José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da empreiteira), Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Alexandre Portela Barbosa (estes três últimos sob prisão temporária). José Aldemário Pinheiro Filho é o presidente da OAS.


Nesta mais recente fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu 23 pessoas, principalmente dirigentes e funcionário de grandes empreiteiras. São executivos suspeitos de participar de um esquema de desvios de recursos em contratos firmados com a Petrobrás. Também foi preso o ex-diretor de Serviços da petroleira Renato Duque. Ao todo, foram nove as empresas que foram alvo das mais recentes investigações: Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa Óleo e Gás.


Os advogados de 11 executivos entraram na Justiça Federal com pedidos de soltura dos presos, alegando falta de argumentos para manutenção de prisões temporárias, que duram cinco dias, e preventivas, quando o acusado responde preso ao processo. Ontem, o STJ já havia rejeitado dois pedidos de soltura. Com as decisões de hoje, portanto, já são sete as negativas do Superior Tribunal de Justiça quanto à concessão de liberdade para presos na fase "Juízo Final" da Lava Jato.


A desembargadora Maria de Fátima Freitas Laberrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já havia negado 11 pedidos de soltura de executivos das maiores construtoras do País, presos em Curitiba. Em sua decisão, a magistrada relatou que uma das empreiteiras tentou subornar testemunhas do processo. Ela também viu riscos de destruição de provas para manter os suspeitos da investigação na prisão.

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