STJ nega habeas-corpus para Rainha

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje liminar em habeas-corpus ao líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior e mais quatro integrantes do MST. Há uma ordem de prisão contra Rainha, Márcio Barreto, Sérgio Pantaleão, Valmir Rodrigues Chaves e Zelito Luz da Silva, todos acusados de formação de quadrilha. De acordo com o Ministério Público, o grupo estaria impedindo a instalação de um assentamento na fazenda Guaná-Mirim em Euclides da Cunha Paulista. Para negar o pedido da defesa de Rainha, o ministro Fischer utilizou um argumento técnico. Em seu despacho, ele afirmou que não era possível analisar o pedido de liminar antes de os juízes paulistas de instâncias inferiores decidirem sobre o mérito do caso.