STJ nega habeas-corpus a presos na Operação Dominó

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas-corpus pedida em favor de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.Elas são, respectivamente, esposa, cunhada e irmã do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado José Carlos de Oliveira. Ele foi denunciado e preso durante a Operação Dominó, promovida pela Polícia Federal no dia 4 de agosto.Márcia, Hingrid e Lizandreia Oliveira também foram denunciadas e presas durante a mesma operação da PF. Elas foram acusadas da suposta prática dos crimes de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. A PF pediu a prisão das mulheres, que foi decretada pelo desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia.A defesa das acusadas alegou falta de fundamentação ao decreto de prisão preventiva, não ficando, assim, comprovados os requisitos legais para a prisão. O advogado ressaltou que as acusadas não tinham participação direta nos fatos e só teriam tentado proteger maridos e parentes.O defensor sustentou ainda que os indícios de autoria e materialidade, bem como a gravidade da acusação, não foram suficientes para justificar a adoção de medida tão rigorosa.Ao negar o pedido, o ministro Paulo Gallotti ressaltou que a complexidade dos fatos relatados no decreto de prisão preventiva não permite o reconhecimento do direito de habeas-corpus. Segundo ele, o caso exige exame mais detalhado das provas apuradas até agora.

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