STJ nega habeas-corpus a ex-assessor de Paulinho

PF prendeu João Moura em abril deste ano, por suposto desvio de recursos do BNDES por meio de fraudes

Elvis Pereira, do estadao.com.br

31 Julho 2008 | 19h03

O lobista João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, atualmente no exercício da presidência, negou na quarta-feira, 30, o pedido de liminar em habeas-corpus feito pela defesa de Moura. A Polícia Federal prendeu o lobista em abril deste ano na Operação Santa Tereza , que investiga o suposto desvio de recursos do BNDES por meio de fraudes em empréstimos.   Veja também:  Especial: Operação Santa Tereza    No STJ, a defesa de Moura alegava constrangimento ilegal por falta de requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva e que ficou comprovado que as atividades de seu cliente eram lícitas. Citava, ainda, excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal e para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgar o mérito de um habeas-corpus.   Segundo o STJ, o TRF3ª negou a liminar desse hábeas por constatar que "há mesmo indícios de que Moura se valia do meio e vida supostamente lícito para avançar sobre os cofres públicos". Diante disso, Rocha entendeu que não houve abuso de poder ou flagrante ilegalidade na decisão do TRF3. O ministro destacou que o decreto da prisão preventiva apontou que Moura atuava como lobista de forma criminosa. Portanto, a prisão era necessária para garantia da ordem pública e econômica.

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