STJ mantém sessão do júri de Eldorado dos Carajás

O ministro Jorge Scartezzini, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou no início da noite desta segunda-feira, em Brasília, o pedido dos advogados de acusação para que fosse adiado mais uma vez o júri sobre o conflito ocorrido em Eldorado do Carajás (PA) em abril de 1996. Ele entendeu que o pedido não tinha amparo legal, pois a juíza Eva do Amaral, sobre quem pesava um recurso de suspeição, já havia se afastado do processo.Com isso, sob a vigilância de 500 policiais, deve começar nesta terça-feira um dos maiores julgamentos da história do País, no qual 174 PMs serão acusados da morte de 19 sem-terra.Com a decisão, fica mantida abertura da primeira sessão, quando sentarão no banco dos réus o coronel Mário Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo Lameira. As sessões do dia 27 de maio e 10 de junho também foram mantidas. Ele entendeu que nesse novo pedido do trabalhador rural Alderino Alves, assistente de acusação do Ministério Público Federal no processo-crime que apura a responsabilidade pelos homicídios e pai de uma das vítimas, não estão presentes as excepcionalidades que reconheceu no mandado de segurança impetrado no mês passado.Isto porque foi rejeitada por unanimidade pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará a primeira exceção de suspeição contra a juíza presidente da Primeira Vara do Tribunal do Júri de Belém. Além disso, no último dia 9, a própria magistrada pediu o afastamento da presidência do julgamento do caso de Eldorado de Carajás, sendo que no dia seguinte foi designado para presidir o caso o juiz Roberto Moura.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.