STJ mantém prisão domiciliar do juiz Nicolau

Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram hoje a prisão domiciliar, sob custódia da Polícia Federal (PF), do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. Ao julgar pedido de habeas corpus feito pelos advogados de Nicolau, os ministros levaram em consideração laudo médico segundo o qual o juiz sofre de depressão, hipertensão arterial e labirintopatia.Suspeito de envolvimento com o desvio de recursos da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo, o juiz aposentado já estava em prisão domiciliar desde julho do ano passado, quando o presidente do STJ, Nilson Naves, concedeu uma liminar. Hoje, os ministros da Corte Especial julgaram o mérito do pedido de habeas corpus.De acordo com o laudo médico apresentado, devido à idade avançada - 74 anos - Nicolau está sujeito a sofrer acidente vascular cerebral ou infarto do miocárdio. Em um parecer, a corregedoria da Polícia também informou que não existem dependência adequadas na nova sede da superintendência da PF em São Paulo para acomodar o juiz.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.