STJ mantém prisão de suposto líder da 'máfia do asfalto'

Apontado como chefe de esquema que desviou R$ 1 bilhão, o empresário Olívio Scamatti está preso desde abril, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Fratelli

Fausto Macedo, O Estado de S. Paulo

28 Junho 2013 | 22h36

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus e manteve o decreto de prisão do empresário Olívio Scamatti, apontado pelo Ministério Público Federal como líder de organização criminosa batizada Máfia do Asfalto – suposto esquema de fraudes em licitações de 78 prefeituras do interior de São Paulo que teriam provocado desvios de R$ 1 bilhão.

A liminar havia sido requerida pela defesa de Scamatti, que está preso desde que a Polícia Federal, em parceria com a Procuradoria da República, deflagrou a Operação Fratelli, em abril. Scamatti está preso em regime preventivo. O Ministério Público Federal e a PF descobriram que o núcleo empresarial liderado por ele se desdobrava em 31 pessoas jurídicas, algumas de fachada.

A Máfia do Asfalto é acusada de corromper políticos e servidores públicos para favorecer as empresas de Scamatti. Interceptações telefônicas flagraram a proximidade do grupo com prefeitos e deputados de vários partidos, inclusive do PT e do PSDB.

A defesa do empresário tentou derrubar inicialmente a ordem de prisão por meio de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). Depois, ingressou com pedido de liminar em habeas no STJ. A ministra Maria Thereza de Assis Moura negou a liminar.

"O STJ não rejeitou o habeas corpus, apenas indeferiu a liminar", observou o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Scamatti. “Agora, vamos esperar o julgamento de mérito."

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