Marcos Arcoverde/Estadão
Marcos Arcoverde/Estadão

STJ mantém afastamento de conselheiros do TCE-RJ

Corte Especial não altera decisão anterior do ministro Felix Fischer

O Estado de S.Paulo

19 de abril de 2017 | 20h50

BRASÍLIA – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 19, manter o afastamento cautelar de seis conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Quinto do Ouro. 

No último dia 7, o ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a ordem de prisão temporária dos conselheiros Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. À época, o ministro alegou que não houve pedido por parte dos investigadores de novas diligências que pudessem justificar a manutenção das prisões.

Também foi determinado pelo ministro o afastamento dos cinco conselheiros do TCE do Rio e também de Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que foi o delator do esquema investigado, por 180 dias, prazo prorrogável caso necessário. 

Os afastamentos foram confirmados pela Corte Especial do STJ nesta quarta-feira. O inquérito segue em segredo de justiça no tribunal.

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