STJ mantém afastada diretora de entidade acusada de agredir menores

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento do cargo da diretora da Sociedade de Assistência ao Menor de Ubatuba - SAMU -, Ana Francisca Santos. A diretora está sob investigação em um processo administrativo disciplinar que apura denúncias de maus-tratos contra os menores assistidos pela entidade não governamental. Ana Francisca Santos foi afastada do cargo, em dezembro de 1999, por determinação do juiz Érico Di Prospero Gentil Leite, da 2ª Vara de Ubatuba e da Infância e Juventude. De acordo com o processo, o Lar do Menor, coordenado pela SAMU, seria responsável pela assistência de mais de 75 crianças abandonadas em Ubatuba, com idade entre zero e 19 anos. Na portaria expedida, o juiz também determinou a busca e a apreensão de documentos relacionados à direção da SAMU. As denúncias também estariam relatando a utilização de crianças em anúncios promovendo a imagem da diretora e a imposição, por Ana Francisca Santos, de obstáculos a casais que pretendiam adotar as crianças, com o favorecimento de outras famílias por ela escolhidas, apesar de não cadastradas em juízo. Alguns jovens também estariam sendo retirados do local, por casais, para servirem de acompanhantes para seus filhos, sem qualquer autorização judicial. Tentando retomar o seu cargo, Ana Francisca Santos entrou com um mandado de segurança afirmando não ter tido direito à defesa. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o mandado confirmando a decisão de primeiro grau. Com isso, Ana Francisca Santos recorreu ao STJ reiterando seu pedido de reintegração ao cargo.