STJ manda soltar Carlinhos Cachoeira e outros quatro presos na Operação Saqueador

Também foram beneficiados com a decisão o ex-diretor da Delta, Cláudio Abreu, e o empresário Marcelo José Abbud

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na noite desta sexta-feira, 8, um habeas corpus determinando a libertação do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, do ex-dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, e de outros três presos durante a Operação Saqueador, promovida pela Polícia Federal em 30 de junho.  Os cinco estão detidos em um presídio de Bangu, na zona oeste do Rio, e podem ser libertados já a partir deste sábado - tudo dependerá dos trâmites burocráticos da ordem judicial, que deve ser oficialmente transmitida de Brasília para o Rio de Janeiro. Até agora não está claro se eles terão de cumprir prisão domiciliar ou se estarão totalmente livres, mas sairão do presídio sem necessidade de usar tornozeleiras eletrônicas. O habeas corpus foi pedido pelo advogado Cléber Lopes em favor de seu cliente, Carlinhos Cacheira, mas beneficia todos os cinco presos porque o STJ considerou que todos estão em situação idêntica. A decisão foi tomada pelo ministro Nefi Cordeiro. Quem responde pelo STJ durante o recesso é a vice-presidente Laurita Vaz, mas ela se declarou impedida para decidir e submeteu o pedido ao ministro há mais tempo na função, entre aqueles que continuam em Brasília durante as férias.Tornozeleira. Esta é a segunda ordem judicial para libertar Cachoeira e os demais presos. A primeira, expedida um dia após a prisão pelo desembargador federal Antônio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), não foi cumprida porque determinava que eles só deveriam ser soltos após a instalação de tornozeleiras eletrônicas, porque deveriam passar a cumprir prisão domiciliar. Mas a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro não dispõe desse aparelho - por falta de pagamento, a empresa fabricante deixou de fornecê-los. O advogado de Cachoeira chegou a cogitar comprar tornozeleira para seu cliente, mas a lei não permite essa manobra. A pendência permaneceu até esta semana.  Na terça-feira, 5, o Ministério Público Federal, que acusa os presos, recorreu ao presidente do TRF-2 alegando que Athié não poderia ter julgado pedido que beneficia Cavendish, porque tem relação de amizade com o advogado que defende o ex-dono da Delta. No final daquele dia, Athié se declarou impedido de julgar esse caso em documento apresentado ao presidente do Tribunal Regional Federal. Na quarta-feira, 6, houve nova distribuição do pedido, encaminhado para o desembargador federal Paulo Espírito Santo. No mesmo dia ele revogou a decisão de Athié, e então os cinco réus passaram a ter que cumprir prisão em um estabelecimento penal. Os advogados do quinteto recorreram e o pedido de Cléber Lopes foi aceito pelo STJ nesta sexta-feira. Os cinco são acusados de integrar um esquema que usava empresas de fachada para "lavar" recursos públicos obtidos irregularmente. Pelo menos R$ 370,4 milhões foram movimentados pelo esquema, segundo o Ministério Público Federal.