STJ examina pedido de indenização de Maitê Proença

A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização feito pela atriz Maitê Proença - atualmente trabalhando na novela ´A Cor do Pecado´, da Rede Globo - contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos por danos morais à sua imagem. A Schering contratou a atriz, em 1998, para uma campanha de recuperação de sua credibilidade, bastante atingida após o caso das pílulas anticoncepcionais, que foram adulteradas com comprimidos de farinha. Na época, Maitê estrelava uma campanha de prevenção à saúde da mulher. Logo depois do contrato com a atriz, a Schering voltou a ter problemas com a qualidade de seus produtos. A atriz considerou que sua imagem havia sido prejudicada pela associação com a empresa farmacêutica, razão pela qual rescindiu o contrato e pediu indenização de dois mil salários mínimos por danos morais.O relator do processo, ministro Castro Filho, entendeu que houve danos à imagem de Maitê, podendo ter causado, inclusive, a perda de outros contratos publicitários por sua associação com a Schering. "Vivemos hoje numa sociedade em que a imagem tem primazia, sendo comum o uso de celebridades como artistas e desportistas na publicidade. Isso vincula a estes a imagem dos produtos", assinalou o relator. Segundo ele, o contrato com a empresa estipulava que Maitê deveria passar "segurança, credibilidade e confiança" para o produto, afastando o argumento da defesa da Schering, segundo o qual, em nenhum momento, a atriz teria sido identificada como fabricante ou responsável pelo medicamento.Ao votar após o relator, o ministro Humberto Gomes de Barros entendeu que a atriz não teve sua imagem prejudicada. Ele comparou o fato de que apenas atuar em um papel de vilã não torna uma atriz necessariamente antipática ao público. O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.

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