STJ desmonta esquema de venda de sentenças em MT

Agentes federais cumpriram 30 mandados de buscas e apreensão e nove de prisões temporárias

Fatima Lessa, de O Estado de S.Paulo

18 Maio 2010 | 18h09

CUIABÁ - Pelo menos cinco advogados, o ex-prefeito do Alto Paraguai (220 km de Cuiabá), Alcenor Alves e a mulher do ex-desembargador Tadeu Cury, a advogada Célia Cury foram presos nesta terça-feira, 18, durante a operação Asafe da Polícia Federal de Mato Grosso por suposto envolvimento num esquema de vendas de sentenças no Judiciário mato-grossense. O esquema vinha sendo investigado desde 2007 em inquérito judicial conduzido pela ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O inquérito corre em segredo de justiça.

 

As apurações começaram quando a Polícia Federal em Goiás verificou situações que envolveriam possível crime de exploração de prestígio (quando o crime envolve servidor do alto escalão do Poder Judiciário) no Judiciário de Mato Grosso. Além do crime de exploração de prestígio, estão sendo investigados os de corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. A operação recebe o nome de Asafe em referência ao profeta que escreveu o Salmo 82 da Bíblia que fala sobre julgamentos.

 

Ao todo foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão e nove de prisões temporárias. O superintendente da PF-MT, Valmir Lemos, disse durante coletiva, que além dos presos seriam ouvidas mais 40 pessoas entre eles ex-prefeitos cassados. Além de Cuiabá, foram cumpridos mandados em Várzea Grande Alto Paraguai.

 

Participaram da operação 125 policiais federais e dois médicos, acompanhados de seis membros do Ministério Público Federal (MPF) e 10 representantes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso.

 

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas de magistrados de Mato Grosso com o objetivo de apreender documentos que revelariam o esquema. São eles: José Tadeu Cury (ex-desembargador aposentado pelo CNJ por suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro para socorrer a Loja Maçônica, Grande Templo), Donato Fortunato Ojeda (ex-desembargador), Eduardo Jacob (juiz do TRE-MT), Ciro Miotto (juiz auxiliar do TJMT), José Luiz de Carvalho (desembargador do TJMT) e Evandro Stábile (desembargador do TJMT e presidente do TER-MT).

 

Durante depoimento que prestava na PF, o ex-desembargador Donato Fortunato Ojeda passou mal e foi internado, às pressas, na UTI de um hospital de Cuiabá.Ele teria sofrido um derrame cerebral e foi socorrido por um dos médicos escalados para acompanhar a ação policial. O seu advogado, Anderson Nunes, disse que iria á Brasília para se "interar do processo".

 

Foram expedidos nove mandados de prisão temporárias. Sete foram cumpridos contra Célia Cury, Alessandro Jacarandá (sócio de Célia Cury), Claudio Emanuel Camargo (genro de Tadeu Cury), Jarbas Nascimento (chefe de gabinete de Tadeu Cury), Alcenor Alves (advogado e ex-prefeito do Alto Paraguai), Rodrigo Viana (advogado), Santos de Souza Ribeiro (advogado), Não foram cumpridos contra o advogado Max Weize Mendonça e uma senhora que atua como autônoma e não teve nome divulgado).

 

O advogado Renato Viana, ex-juiz do TRE-MT, não descartou o fato de seu nome ter sido citado por terceiros durante as intermediações entre advogados e magistrados. O juiz Eduardo Jacob teve computadores, documentos e um revólver calibre 38 apreendidos. A ex-servidora do TJMT, Rosana Ramires que foi chefe de gabinete do ex-desembargador Tadeu Cury, também teve documentos apreendidos.. Alguns deles foram cumpridos no escritório dos advogados Renato Viana, Eduardo Gomes e André Castrilo.

 

O presidente do TER-MT, desembargador Evandro Stábile, não foi localizado pela imprensa e nem por seus assessores para comentar sobre a apreensão de documentos em sua casa pela PF. A casa de Stábile também teria sido alvo das ações dos agentes federais. Segundo a assessoria do TER-MT, o desembargador estaria viajando, mas ninguém soube informar para onde.

 

O presidente do TJ-MT, desembargador José Silvério Gomes, disse através de sua assessoria que, por enquanto, não vai se posicionar sobre as investigações que teriam segundo a assessoria ligações com o TER. Ele foi avisado sobre as diligências na casa de desembargadores e juízes na segunda-feira.

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