STJ decide abrir ação penal contra Miguel Guskow

Por unanimidade de votos, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta quarta-feira abrir uma ação penal contra o subprocurador-geral da República Miguel Guskow, suspeito de integrar um suposto esquema de venda de títulos inexistentes do Tesouro brasileiro nos Estados Unidos.Além de Guskow, os funcionários do Senado Silvio Correa e Taniel Marcolino são suspeitos de fazer parte do negócio. Durante a ação penal, se ficarem comprovadas as participações, os três poderão ser condenados por falsidade ideológica e crime contra o sistema financeiro nacional.Conforme o Ministério Público Federal, Guskow e Correa teriam se valido de suas funções públicas para assinar cartas atestando a idoneidade de Taniel Marcolino e do norte-americano Robert Whitehead como negociadores financeiros. Marcolino e Whitehead teriam oferecido depois os títulos no centro financeiro de Nova York.De acordo com o Ministério Público, eles poderiam ter ganhos anuais de até mil por cento. O advogado de Guskow argumentou que seu cliente agiu em estrito cumprimento de seu dever, já que foi designado para integrar um grupo que tinha o objetivo de avaliar as medidas de combate à corrupção de funcionários públicos estrangeiros em negócios internacionais.Relator da ação no STJ, o ministro Ruy Rosado afirmou que "não há dúvida de que Miguel Guskow emitiu documento falso quando assinou as cartas deconforto ou recomendação em favor de Taniel Marcolino e Robert Whitehead".

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