Agência Estado
Agência Estado

STJ dá habeas corpus a acusado de mandar matar Dorothy Stang

Bida foi preso em 9 de abril após o Tribunal de Justiça do Pará anular o julgamento em que fora absolvido

da Redação,

22 de abril de 2009 | 15h23

O Superior Tribunal de Justiça concedeu nesta quarta-feira, 22, habeas corpus a Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, segundo informações do site do STJ. Bida foi preso em 9 de abril após ter a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Pará, que no início de abril anulou o segundo julgamento em que fora absolvido.

 

Essa decisão garantirá a liberdade dele até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Quinta Turma da Corte, cuja data ainda não foi marcada. Agora, o habeas corpus será enviado ao Ministério Público para que este dê seu parecer.

 

Veja também:

video Documentário revê assassinato da freira Dorothy; veja trailer

link Preso acusado de ser mandante no caso Dorothy Stang

 

A missionária americana naturalizada brasileira tinha 73 anos e foi morta com seis tiros, pelas costas, em Anapu, em 12 de fevereiro de 2005. Ela vinha denunciando a derrubada da floresta por madeireiros da região, grilagem de terras públicas e trabalho escravo, além de lutar pela implantação de um plano de desenvolvimento sustentável.

 

Relator do caso, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ,  impôs que Moura compareça a todos os atos processuais que for convocado. Ele poderá sair de Altamira, no Pará, apenas com permissão da Justiça. O fazendeiro entregou-se à polícia no último dia 9, na fazenda Santa Cecília, no município de Pacajá, após o julgamento no qual ele fora absolvido ser anulado. O pistoleiro Rayfran das Neves Sales, acusado de matar a freira norte-americana com seis tiros em 12 fevereiro de 2005, num assentamento em Anapu, também será julgado novamente.

 

Segundo o STJ, o ministro ressaltou que o fazendeiro cumpriu três anos de prisão antes de ser absolvido, em maio de 2008. "Por mais grave e repugnante que seja qualquer crime, como o foi o que ceifou a vida da missionária, é necessário, contudo, o estrito respeito e observância das garantias fundamentais e legais na sua apuração, julgamento e resposta penal, por parte do Estado Democrático de Direito, para que o mesmo seja digno desta qualificação e para que a civilidade substitua, paulatinamente, a barbárie", destacou Lima.

(Com Elvis Pereira, da Central de Notícias)

 

Texto ampliado às 15 horas

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.