STJ confirma hábeas, mas Rainha continua preso

Os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram nesta quinta-feira liminar concedida em maio que garantiu a liberdade do líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior, no inquérito em que ele é acusado de porte ilegal de arma.Rainha vai continuar na prisão, no entanto, porque está sendo acusado de formação de quadrilha, em outro processo.No caso que o STJ julgou nesta quinta-feira, Rainha foi preso em flagrante após suposta descoberta de uma espingarda no veículo em que viajava.Dois ministros votaram a favor da confirmação da liminar e dois queriam pedir a realização de uma diligência ao Tribunal de Justiça paulista para atestar se aquele órgão já julgou pedido de habeas-corpus encaminhado pelos advogados do líder do MST.Quando há empate, prevalece a decisão mais favorável ao réu. Para conceder o habeas-corpus, o relator do caso no STJ, ministro Vicente Leal, afirmou que ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.

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