STJ condena editor de livros anti-semitas

Em uma decisão inédita, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram ontem a condenação de Siegfried Ellwanger por publicar e vender livros com mensagens anti-semitas. Os ministros tomaram a decisão ao analisar o caso de acordo com a lei que prevê o crime de racismo. Ellwanger já tinha sido condenado, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a dois anos de reclusão, com direito à suspensão condicional da pena. Mas a discussão chegou ao STJ porque o editor resolveu encaminhar um habeas-corpus.Segundo o STJ, a defesa argumentou que Ellwanger não poderia ser condenado por racismo pois a acusação de incitamento contra o judaísmo não teria conotação racial. De acordo com eles, "judeu não é raça, mas povo". "Penso que deve ser ressaltado que a condenação do paciente se deu por delito contra a comunidade judaica, não se podendo abstrair o racismo de tal comportamento", afirmou o relator do habeas-corpus no STJ, Gilson Dipp.

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