STJ concede habeas-corpus a Rainha

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na noite desta terça-feira um habeas corpus para um dos coordenadores do Movimento dos Sem Terra (MST) no Pontal do Paranapanema, José Rainha Junior, que está preso há cerca de dois meses. O ministro relator do processo, Felix Fischer, enviou ainda na noite de ontem um comunicado para o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, informando-o da decisão e determina a libertação do preso. A última sessão de julgamento de Rainha ocorreu no dia 8 de outubro.Por decisão dos juizes do STJ foi pedida uma diligência para que maisinformações fossem prestadas pelo tribunal paulista. Os ministrosqueriam saber os motivos que justificavam a prisão preventiva. Ontem,as informações chegaram ao relator, que depois de analisá-las decidiupor conceder o habeas corpus. Antes disso, o Tribunal de Justiça de SãoPaulo já havia recusado um pedido de habeas corpus do coordenador doMST.José Rainha foi preso no dia 5 de setembro após permanecer foragido dapolícia por 105 dias. Por meio de uma denúncia anônima, policiais civislocalizaram Rainha na casa de sua ex-cunhada Lourdes Banni, noAssentamento Ernesto Che Guevara, no Mirante do Paranapanema. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz da Comarca de Teodoro Sampaio, Atis de Oliveira Aráujo, em maio, seis dias depois de Rainha ter sido libertado ? ele ficou preso de 25 de abril a 18 de maio em Presidente Venceslau por porte ilegal de arma. Desta vez, Rainha é acusado dos crimes de formação de quadrilha, furto e constrangimento ilegal.

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