STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do ES

Valci Ferreira é acusado de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Três anos e quatro meses após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), Valci Ferreira, sob as acusações de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Mesmo sem ter recebido uma notificação oficial da decisão, ele não ocupou a sala da presidência nesta quinta-feira, 19. O afastamento ocorreu com o objetivo de garantir que o conselheiro não interfira nas investigações, segundo o STJ. Da decisão, ainda cabe recurso. Ferreira não foi localizado pela reportagem do Estado em sua casa, na Praia do Canto, em Vitória - ele teria viajado no início da manhã para um sítio no interior. Ele é acusado de participar de um suposto esquema de fraude em licitações, desvio de dinheiro de obras públicas superfaturadas e recebimento de propina para facilitar julgamentos de processos no tribunal. De acordo com a denúncia do MPF, de dezembro de 2003, Ferreira recebeu dinheiro desviado de verbas para obras em escolas no interior do Estado. O autor da denúncia ajuizada no STJ foi o então subprocurador-geral da República José Roberto Santoro, que na época coordenava a Missão Especial de Combate ao Crime Organizado no Estado. Afastamento ´imedidato´ O afastamento "imediato" de Ferreira foi determinado pela Corte Especial do STJ "com base no princípio da moralidade pública". Não há uma determinação em relação à duração do afastamento. O MPF havia pedido a abertura de ação penal contra Ferreira e outros acusados, entre eles o ex-presidente da Assembléia Legislativa capixaba José Carlos Gratz. Além de Ferreira e Gratz, o STJ informou que foram denunciados Gilberto D´Angelo Carneiro, Soraya Guedes Cisney, Edgard Eusébio dos Santos, Adriano Sisternas, Homero Tadeu Fontes, Francisco Carlos Pierrot, Luiz Carlos Mateus e João Sá Neto. Todos sob as acusações de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A decisão do STJ vai resultar na abertura de ação penal contra Ferreira e os outros nove réus, que serão ouvidos pela Justiça. Os advogados não foram localizados. Beija-flor No Espírito Santo, o esquema ficou conhecido como caso Beija-Flor, nome de um frigorífico supostamente usado para lavagem de dinheiro. Por falta de "elementos mínimos" para fundamentação da denúncia, informou o STJ, foram inocentados o ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa André Nogueira, o ex-secretário de Estado da Educação Robson Mendes Neves e os conselheiros Mário Moreira, Enivaldo dos Anjos, Umberto Messias e Marcos Madureira. O chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo, Carlos Mazzoco, disse à Rede Gazeta que o afastamento de Ferreira é muito importante no combate à corrupção, mas afirmou lamentar a decisão em relação aos seis inocentados. O conselheiro Elcy de Souza, que ocupava a vice-presidência do TCE, deverá assumir a presidência do tribunal.