STF vai dizer se Alckmin poderá candidatar-se em 2002

Se quiser disputar o governo paulista em2002, Geraldo Alckmin não deve encontrar obstáculos jurídicos. Ministros do TribunalSuperior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que ele temdireito a se candidatar uma vez para o cargo de governador do Estado de São Paulo.Em decisões recentes, os ministros do TSE entenderam que o vice que sucede o titularsó pode candidatar-se ao mesmo cargo para um único período subseqüente.Um posicionamento mais claro e atualizado do TSE deverá ser dado em breve. Os ministros responderão à consulta feita em dezembro do ano passado pelo deputadofederal Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE).Na consulta, Patriota pergunta: ?vice-presidente da República, vice-governador deEstado ou do Distrito Federal, vice-prefeito municipal que tenha substituído titular,que foi reeleito, pode ser candidato à sucessão do titular, uma vez que este não podemais ser candidato?? Atualmente, a consulta está sendo analisada peloprocurador-geral-eleitoral, Geraldo Brindeiro, que deve emitir um parecer sugerindoaos ministros do TSE como a consulta deve ser respondida.Há também quem acredite que a dúvida será elucidada definitivamente pelo STF. Nesta terça-feira,após falar sobre a morte de Mário Covas, o presidente do Supremo, Carlos Velloso, nãoquis comentar a possibilidade de Alckmin ser candidato em 2002, alegando que adiscussão deverá chegar ao STF.A dúvida sobre a possibilidade de os vices reeleitos se candidatarem ao cargo detitular ocorreu por causa da redação da emenda da reeleição. Ministros do TSE e doSTF concordam que, da forma como foi redigida, a emenda dá margem ao surgimentode dúvidas sobre a candidatura dos vices.O parágrafo 5º do artigo 14 estabelece que ?o presidente da República, osgovernadores de Estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedidoou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único períodosubseqüente?.O ex-ministro do TSE Eduardo Alckmin, que é primo de Geraldo Alckmin, é um dos queconsideram que o vice que já se reelegeu é elegível pelo menos por um mandato detitular. Eduardo Alckmin lembrou recentemente que o ministro do TSE Nelson Jobim, emvoto dado há pouco tempo, considerou que os vices reeleitos que substituíram nos doismandatos não podem ser candidatos a titular. ?Por esse entendimento, em 2002, oGeraldo Alckmin seria inelegível para governador, e o Marco Maciel seria inelegívelpara presidente?, explicou o ex-ministro do TSE.

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