BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir na próxima quarta-feira, 2, se recebe a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e torna o parlamentar réu de uma ação penal. O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu incluir o caso na pauta do plenário da próxima semana. A pauta com a previsão dos julgamentos ainda não foi publicada no Tribunal.
Cunha foi denunciado em agosto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo no âmbito da Lava Jato por suspeita de recebimento de propina em contratos de compras de navios-sonda da Petrobrás. De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões de um contrato da petroleira entre 2006 e 2007.
Por essa acusação, Janot ofereceu denúncia contra Cunha por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O peemedebista nega as acusações.
Neste mesmo processo, a ex-deputada-federal Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita do município fluminense de Rio Bonito, também foi denunciada por suspeita de usar o cargo na Câmara dos Deputados para atender os interesses de Cunha no esquema de corrupção da estatal.
O possível aceitamento da denúncia pelo Supremo gera outra discussão dentro da Corte, a respeito do afastamento do parlamentar. O pedido de afastamento de Cunha pelo uso indevido do cargo de deputado federal e tentativa de atrapalhar as investigações foi feito por Janot em dezembro do ano passado.
Além da denúncia já oferecida, Cunha é alvo de outra investigação na Corte, a respeito da existência de contas na Suíça das quais ele e sua família são beneficiários.
